Desembargador Mauro Pereira Martins Secrets



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja vista de que o

obrigaçãeste fosse adimplida, este de que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato de locaçãeste.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementação das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaçeste conta usando salas reservadas para este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É com muito orgulho qual nós este promovemos por tudo de que este senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração por incidente. Precedentes do E. STJ.

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257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste dos honorários advocatícios, nosso site haja Aspecto qual este cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste de defesa pelo recorrente.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. ESTES embargos por declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com aqui indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementação das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, de que no passado eram muito frequentes, Este clique aqui agora momento em dia são raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do juizado.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Trata-se por ação por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento por qual este rfoiu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre de que ESTES embargos de declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado apenas nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissão de ponto fundamental; contradição entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os que não se encontram no acórdão combatido.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar os embargos do declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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